Parlamentares aprovam lei que institui o Dia Municipal do Turismo


  • Da reportagem

Os vereadores aprovaram, na noite de segunda-feira, 1o, durante sessão extraordinária, realizada através do SDR (sistema de deliberação remota), a criação do Dia Municipal do Turismo, a ser promovido, anualmente, em 27 de setembro.

A data deve ser instituída pelo projeto de lei 29/19, de autoria do Poder Legislativo. A matéria recebeu uma emenda pelo parlamentar Eduardo Dade Sallum (PT) e foi aprovada, por unanimidade, em primeiro e segundo turno.

O Dia Municipal do Turismo passará a constar no calendário oficial de eventos do município. Com a aprovação, o Poder Executivo poderá promover ou apoiar atividades comemorativas à data e realizar parceria com outros órgãos públicos das esferas estadual e federal, sociedade organizada e classe empresarial.

A justificativa do PL destaca a elevação de Tatuí ao título de MIT (município de interesse turístico), em 2017, e a conquista do prêmio Top Destinos Turísticos, na categoria “estudos e intercâmbio”, no ano seguinte.

A matéria ressalta os títulos de Capital da Música, Terra dos Doces Caseiros e Cidade Ternura, além de o escritor Paulo Setúbal ser tatuiano. Ainda são destacadas diversas atrações turísticas e culturais e os principais eventos que atraem turistas ao município.

O Dia Municipal do Turismo será comemorado durante a Semana Municipal do Turismo e na mesma data em que são celebrados o Dia Mundial do Turismo e o Dia Nacional do Turismólogo, visando fomentar ainda mais a área em Tatuí.

A emenda insere e dá destaque ao conteúdo do corpo do PL. A matéria acrescenta informações sobre as atividades turísticas que devem gerar movimentação econômica, de empregos, renda e receitas públicas.

Segundo a justificativa da emenda, “o Dia Municipal do Turismo é um importante instrumento de desenvolvimento econômico e social, de promoção da diversidade cultural e preservação do patrimônio histórico e da biodiversidade tatuiana”.

O presidente da Câmara Municipal, Antônio Marcos de Abreu (PSDB), informou que os vereadores fizeram um acordo e complementaram a matéria, através da emenda assinada por Sallum. Após a aprovação, o documento será encaminhado para sanção da prefeita Maria José Vieira de Camargo.

O secretário municipal do Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, Cassiano Sinisgalli, comemorou a aprovação do PL. Ele frisa que, desde o início da atual gestão, em 2017, a secretaria municipal promove várias ações para fomentar o turismo local.

Sinisgalli lembra que uma das primeiras ações foi a criação da Semana Municipal do Turismo, em maio de 2017, devido ao Dia Nacional do Turismo. A partir do ano seguinte, a ação foi transferida para o mês de setembro, por conta do Dia Mundial do Turismo.

O titular da pasta acentua a importância da aprovação do PL, pois ainda não havia uma data específica ao setor dentro das leis municipais. “Nós tínhamos a Semana Municipal do Turismo, mas não existia o Dia Municipal do Turismo. Com essa data, poderemos dar uma dedicação melhor a todo o ‘trade turístico’”, apontou.

O documento foi protocolado na Câmara Municipal em agosto do ano passado. Sinisgalli confessa que gostaria de ter “lançado” a lei no mês seguinte, durante a realização da Semana Municipal do Turismo. No entanto, reconhece que os vereadores têm prazo pré-definido para avaliar o PL.

“Agradeço aos parlamentares por terem entendido o nosso pedido e da prefeita Maria José, por terem aprovado o projeto de lei por unanimidade”, reforçou o secretário municipal.

Atualmente, o Departamento Municipal de Turismo, pertencente à pasta, conta com quatro turismólogos no quadro de funcionários. Além de Sinisgalli, os servidores públicos Jean Vinicios Sebastião, Rafael Halcsik Coutinho e Ana Stela das Dores Donzelli exercem a função.

De acordo com Sinisgalli, o Dia Municipal do Turismo também é uma forma de valorizar o trabalho desenvolvido por turismólogos, agentes de viagens e as pessoas que trabalham diretamente e indiretamente no setor do turismo. “É uma maneira de homenagearmos os profissionais que tanto fazem pelo turismo local”, completou.

Para o secretário, o turismo auxilia o desenvolvimento do município, como gerador de renda e empregos. Segundo ele, o setor será o precursor da retomada econômica tatuiana pós-pandemia.

Para setembro, mês no qual serão celebrados o Dia e a Semana Municipal do Turismo, estão previstas as realizações da 8a Feira do Doce e do 8o Campeonato Nacional de Acrobacia Aérea no município. Os dois eventos aconteceriam em julho.

Desta forma, Sinisgalli acredita que setembro será o “mês da mudança”. Ele reforça que ambos os eventos, de cunho turístico, com as devidas adaptações e cautelas necessárias contra a Covid-19, serão responsáveis por movimentar o comércio local.

“Durante a pandemia, muitos estabelecimentos devem estar reconhecendo a importância do turismo. O turista não vai até o açougue, mas ele consome a carne em restaurantes, lanchonetes e em hotéis. É uma grande cadeia, é movimenta pelo turismo”, argumentou.

De acordo com Sinisgalli, um dos maiores desafios da secretaria municipal é o de conscientizar a população sobre a importância do turismo, e a aprovação do PL torna-se mais um trunfo para alcançar este objetivo.

Como exemplo da importância do turismo para Tatuí, ele menciona as verbas conquistadas por meio do título de MIT para a revitalização da praça Martinho Guedes, a Praça da Santa, para a reforma e confecção de placas de sinalização e orientação turística e para o início das obras de implantação do MIS (Museu da Imagem e do Som).

O secretário afirma que, justamente pela intenção de conscientizar os munícipes, foi criada a Semana Municipal do Turismo. Durante o evento, no ano passado, os organizadores “levaram” o turismo à Praça da Matriz, realizaram convenção e audiência pública, além de um passeio ciclístico.

Sinisgalli expôs que havia um projeto em análise, em parceria com a Secretaria Municipal da Educação, de criar uma cartilha turística para a conscientização de crianças. Posteriormente, os estudantes visitariam diversos pontos turísticos do município.

“Era um projeto que estava sendo estudado, porém, ainda não sabemos se será possível dar andamento neste ano”, reconheceu.

O titular da pasta ainda agradece as ações do Comtur (Conselho Municipal de Turismo), em conjunto com o Departamento Municipal de Turismo, e acrescenta que “a lei é uma coroação ao trabalho desenvolvido”.

“Somos gratos a todos que, de alguma forma, participam diretamente e indiretamente, na projeção de Tatuí como MIT. Nosso sonho é manter este título e, em breve, tentar elevar o município a estância turística, através do trabalho em conjunto que realizamos com várias pessoas”, declarou Sinisgalli.

César Augusto Araújo, presidente do Comtur, reforça a importância da aprovação do PL. Segundo ele, a entrada da data no calendário oficial de eventos da cidade permite que a prefeitura possa apoiar ainda mais as atividades turísticas.

Para Araújo, a instituição do dia comemorativo ocorre em virtude das conquistas do setor nos últimos anos. “Há uma enormidade de atrativos turísticos. Tatuí recebeu o título de MIT, além do prêmio Top Destinos Turísticos, nada mais justo do que termos um dia dedicado ao turismo”, finalizou o presidente do Comtur.

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